A tecnologia de Assinatura Biométrica é classificada como Assinatura Eletrônica Avançada, pois incorpora os elementos biométricos da sua assinatura, tais como: pressão, velocidade, aceleração, ritmo e movimento.
O desenho da sua assinatura pode ser “copiado”, mas nunca na mesma velocidade, com a mesma pressão da caneta nos diversos pontos, nem com o ritmo e os movimentos que você utiliza. Estas características são consideradas como “inequívocas” perante a lei.
A Assinatura Eletrônica Avançada é uma forma de assinatura eletrônica que tem validade jurídica e é regulamentada pela Lei nº 14.063 de 2020 ¹. A lei estabelece que as assinaturas eletrônicas avançadas são equivalentes às assinaturas manuscritas em papel e podem ser usadas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde.
As vantagens da Assinatura Eletrônica Avançada incluem a eliminação do uso de papel e a redução de custos associados à impressão, armazenamento e transporte de documentos físicos. Além disso, a Assinatura Eletrônica Avançada é mais segura do que a assinatura manuscrita em papel, pois utiliza criptografia para garantir a autenticidade e integridade do documento ².
A adoção da Assinatura Eletrônica Avançada pode trazer muitos benefícios para entidades de saúde, empresas e órgãos públicos, como maior eficiência, redução de custos e maior segurança. Espero que este texto tenha sido útil para você! 😊
Fonte:
(1) L14063 – Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14063.htm.
(2) Saiba mais sobre a assinatura eletrônica — Governo Digital. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica/saiba-mais-sobre-a-assinatura-eletronica/.
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