Ultimamente é possível perceber alguns exemplos da aplicação da Assinatura Digital no dia a dia. Se você renovou a sua CNH, solicitou a segunda via do RG ou fez o Passaporte recentemente, já usufruiu desse tipo de assinatura. Afinal, esses e muitos outros serviços estão optando por ela, principalmente por conta da maior segurança oferecida.
No entanto, uma opção que também está crescendo bastante no mercado é a Assinatura Digital Biométrica. Com alguns fatores a mais, ela é muito interessante, pois reúne a capacidade eletrônica de registrar informações que uma assinatura em papel jamais conseguiria, além de utilizar uma tela sensível capaz de recolher cinco parâmetros biométricos (ritmo, velocidade, pressão, aceleração e movimento).
Todavia, apesar da inovação e da segurança oferecidas pela Assinatura Digital Biométrica, muitas pessoas e empresas ainda têm dúvidas se ela apresenta ou não validade jurídica e por isso acabam preferindo não utilizá-la em alguns momentos.
Você é uma dessas pessoas? Então acompanhe este conteúdo, entenda tudo sobre esse tipo de assinatura e seus benefícios e, o principal, saiba se ela tem ou não validade jurídica no Brasil.
Como funciona a Assinatura Digital Biométrica?
Nos dias de hoje, muitos documentos são criados de forma eletrônica para facilitar diversos processos e possibilitar um envio muito mais prático. Tudo isso otimiza o tempo e também possibilita uma economia de recursos. Entretanto, e quando uma pessoa recebe esse documento? Até um tempo atrás, era necessário imprimir para assiná-lo. Ou seja, a praticidade não era completa.
Porém, através da Assinatura Digital Biométrica esse cenário muda, afinal a impressão passa a não ser mais necessária.
Além da praticidade, a segurança aumenta de forma significativa, já que esse tipo de assinatura grava a grafia da assinatura e registra ritmo, pressão, aceleração, velocidade e movimento, tornando o processo totalmente biométrico, pois assim cada pessoa tem realmente uma assinatura única.
Principais vantagens
Que a segurança é uma das principais vantagens da Assinatura Digital Biométrica com certeza você já sabe, não é mesmo? Contudo, além dela também existem várias outras, as quais são capazes de mostrar ainda mais a importância desse tipo de assinatura. Veja logo abaixo.
- Possibilita a assinatura de um documento a qualquer hora e em qualquer lugar;
- Agiliza a tramitação de processos, já que não é preciso ficar enviando o documento de forma física;
- Diminui os custos com a impressão – tanto de papéis quanto com impressoras (manutenção e tintas);
- Facilita a organização de documentos, sem precisar criar um espaço físico para isso;
- Fornece mais transparência às informações, deixando-as disponíveis para várias pessoas e, assim, evitando fraudes, extravios e adulterações.
Analisando mais detalhadamente é possível encontrar muitas outras vantagens em optar pela Assinatura Digital Biométrica, entretanto essas são as principais entre elas. Ou seja, aquelas notadas por praticamente todas as instituições que utilizam essa forma de autenticação.
Mas, e em relação à validade jurídica? Será que a Assinatura Digital Biométrica vale igual à assinatura impressa em termos judiciais? É exatamente isso que você irá conferir logo a seguir.
Mas, afinal, a Assinatura Digital Biométrica tem validade jurídica?
Como mencionado antes, muitas pessoas ainda possuem um receio de optar pela Assinatura Digital Biométrica por não saberem ao certo se ela é realmente válida em termos jurídicos ou não. Se você também tinha essa preocupação, então pode ficar tranquilo, afinal esse tipo de assinatura tem sim validade jurídica igual a uma feita em papel e autenticada em cartório.
A partir da criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), que aconteceu em 2001, todos os documentos digitais passaram a ter validade jurídica no país e, por isso, podem substituir totalmente o papel. Para isso, existem várias especificações técnicas elaboradas por esse órgão com o objetivo de evitar fraudes e de garantir a segurança dos documentos.
Sendo assim, com um certificado digital de acordo com os padrões exigidos pela ICP, ou seja, apresentando o carimbo do tempo (dispositivo que indica a data e a hora da assinatura de um documento eletrônico), é possível começar a assinar documentos de forma digital.
Além disso, há também a Lei 11.419/06, conhecida como Lei de Processo Eletrônico, que em seu artigo 11 diz que: “Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário…, serão considerados originais para todos os efeitos legais”.
Essa lei possibilitou a adoção de documentos eletrônicos pelo Poder Judiciário, desde que fossem assinados digitalmente, e atribui a eles efeitos legais e jurídicos.
Em outras palavras, os documentos assinados eletronicamente são válidos, pois são reconhecidos como uma prova física que consegue vincular as assinaturas às pessoas que os assinaram e manifestaram concordância ao texto e às condições ali descritas.
No caso da Assinatura Digital Biométrica em específico, a sua verificação resulta não apenas da análise de autenticidade a partir da imagem da assinatura, mas também de parâmetros grafométricos, que são uma característica única de cada pessoa.
Assinatura Digital Biométrica para documentos – SeeSign
Agora que você entendeu como funciona a validade jurídica da Assinatura Digital Biométrica, é muito provável que tenha ficado interessado em facilitar o dia a dia da sua organização por meio dela, não é mesmo?
Pois então fique sabendo que para isso é possível contar com Assinatura Digital Biométrica para documentos SeeSign. Por meio desse sistema a instituição pode ter todos os seus documentos eletrônicos com autenticidade, integridade e legalidade, mantendo ao mesmo tempo a cultura da assinatura, que é muito importante em vários âmbitos.
Em suma, a Assinatura Digital Biométrica SeeSign tem por finalidade comprovar a autoria e validar a manifestação da vontade, associando um indivíduo a uma declaração de vontade veiculada eletronicamente, em substituição à assinatura grafotécnica no papel. Isso porque sua implementação técnica se dá pelo emprego de diversos dados biométricos do signatário, que conferem um grau superior de prova, se comparado a outros meios de assinatura eletrônica.
O que está esperando para automatizar o processo de assinatura de documentos na sua organização? Entre em contato conosco agora mesmo e saiba como nosso serviço funciona e tudo o que podemos oferecer para a sua instituição.
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